Considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013, a Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de Outubro de 2019 a Dezembro de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21 e 22 de outubro de 2019, das 08:00hrs as 12:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal de Esperantina, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada á Rua Getulio Vargas, s/n, Centro, Esperantina - TO.

O edital contendo todas as informações como, documentos necessarios itens a e quantidades a serem adquiridos, encontra-se na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no predio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação sediada na Rua Getúlio Vargas, S/N - Vila do Gato, Esperantina - TO e tambem no link a seguir: https://www.esperantina.to.gov.br/licitacoes/?paginaView=licitacao-ver&id=60&setor=2.