A Prefeitura de Esperantina - TO realizará no dia 28 de abril de 2021, das 9:00h às 11:00h da manhã Audiência Pública relativa à Apresentação das Minutas do Edital e do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do município. A audiência irá ocorrer de forma online na ferramenta Google Meets acessando o link https://meet.google.com/oah-cfxo-asx, com objetivo de apresentar e discutir sobre a minuta do edital e do contrato para concessão.
A Audiência Pública Online é uma alternativa ao atual cenário de Pandemia da COVID-19, com a finalidade de evitar aglomerações e a disseminação desta doença que impacta a saúde da comunidade. Para atender toda a comunidade de Esperantina – TO, ocorrerá a TRANSMISSÃO AO VIVO da Audiência Pública na CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA – TO e no local do evento terá um representante da Prefeitura Municipal para receber os ouvintes e transmitir ao moderador do evento todas as dúvidas e comentários por meio de CHAT em tempo real.
Estão convidados a participar todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas. A minuta e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Esperantina (https://www.esperantina.to.gov.br/home) durante 3 dias que antecedem a Audiência Pública.
Os arquivos estarão disponíveis para consulta até o dia 21 de abril de 2021, data na qual será realizada a Audiência Pública para discussão do Edital e seus anexos e Minuta do Contrato, a consulta pública seguirá até o dia 23 de abril.
Após a Audiência Pública e período de Consulta, ocorrerá a ampla divulgação do Edital para dar andamento no processo licitatório e regularização da Concessão dos Serviços Públicos de Água e Esgoto do município de Esperantina – TO.
Fonte: Prefeitura Municipal de Esperantina - TO