A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, por meio da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal da Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, dia 12 de julho de 2023, a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Promovida a cada dois anos, o tema foi ‘Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos’. Toda a programação da atividade - incluindo a cerimônia de abertura, palestras e plenárias - foi realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental.
As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.