Data: 05/10/2026 Número: 054/2026 Processo: 0145/2026 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde, visando a qualificação e o fortalecimento estratégico da gestão da secretaria municipal de saúde de Esperantina/TO Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Em Andamento Unidade Gestora: Conselho Municipal de Saúde Publicação: 2026-10-05 Data do Julgamento: 2026-10-08 23:59:00 Valor Estimado: 38500 Valor Contratado: Fornecedor/Vencedor: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras Diário Oficial: 420 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/000949202610076ac5b7fde6367.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 05/10/2026 Número: 053/2026 Processo: 0144/2026 Objeto: Aquisição parcelada e sob demanda de produtos específicos para desinfecção de alto nível, assepsia e processamento de instrumentais médico-odontológicos, visando atender às necessidades de controle de infecções nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e consultórios odontológicos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Esperantina - TO Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Em Andamento Unidade Gestora: Conselho Municipal de Saúde Publicação: 2026-10-05 Data do Julgamento: 2026-10-08 23:59:00 Valor Estimado: 64957.76 Valor Contratado: Fornecedor/Vencedor: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras Diário Oficial: 420 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/224236202610066ac5a38cdda25.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 28/09/2026 Número: 052/2026 Processo: 0140/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante (carro de som), sob demanda, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Esperantina – TO, abrangendo as zonas urbana e rural do Município Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Em Andamento Unidade Gestora: Conselho Municipal de Saúde Publicação: 2026-09-28 Data do Julgamento: 2026-10-01 23:59:00 Valor Estimado: 65200 Valor Contratado: Fornecedor/Vencedor: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras Diário Oficial: 418 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/213444202609296abc59247b849.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 18/09/2026 Número: 008/2026 Processo: 0135/2026 Objeto: Aquisição de medicamentos, insumos e materiais odontológicos para garantir o atendimento contínuo aos pacientes da secretaria de saúde de Esperantina - TO Modalidade: Adesão à ata de registro de preço Situação: Concluida Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde Publicação: 2026-09-18 Data do Julgamento: 2026-09-11 09:00:00 Valor Estimado: 1209116.23 Valor Contratado: 1209116.23 Fornecedor/Vencedor: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 37.676.047/0001-80 Fundamento Legal: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 Diário Oficial: 415 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/224735202609186aade9b7ea841.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 14/09/2026 Número: 051/2026 Processo: 0138/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Veículo automotor tipo caminhão leve (categoria 3/4) com carroceria aberta em madeira, para atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esperantina/TO Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Em Andamento Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Publicação: 2026-09-14 Data do Julgamento: 2026-09-17 23:59:00 Valor Estimado: 31999.98 Valor Contratado: Fornecedor/Vencedor: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras Diário Oficial: 414 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/221330202609156aa9ed3ac484a.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 10/09/2026 Número: 018/2026 Processo: 0136/2026 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de climatização das unidades de ensino da rede pública municipal e demais secretarias do município de Esperantina - TO Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Em Andamento Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação Publicação: 2026-09-10 Data do Julgamento: 2026-09-24 09:00:00 Valor Estimado: 461069.08 Valor Contratado: Fornecedor/Vencedor: Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Pregão Eletrônico Diário Oficial: 412 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/225820202609146aa8a63c0642a.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 10/08/2026 Número: 050/2026 Processo: 0133/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de chaveiro (incluindo aberturas, cópias de chaves automotivas e residenciais, e manutenção de fechaduras) e para o fornecimento e instalação de câmeras de segurança, sob demanda para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Esperantina - TO Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Concluida Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Administração Publicação: 2026-08-10 Data do Julgamento: 2026-08-13 23:59:00 Valor Estimado: 57000 Valor Contratado: 57000 Fornecedor/Vencedor: MOISÉS SOUSA ALMEIDA, CNPJ n9 59.577.442/0001-48 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras Diário Oficial: 405 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/124547202608126a7c952b76db0.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 10/08/2026 Número: 012/2026 Processo: 0128/2026 Objeto: Contratação de show artístico do Cantor Marcynho Sensação, no dia 22 de agosto de 2026, para a Temporada de Praia no município de Esperantina/TO, a ser realizado na Praia de São Francisco. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Situação: Concluida Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Publicação: 2026-08-10 Data do Julgamento: 2026-08-10 09:00:00 Valor Estimado: 300000 Valor Contratado: 150000 Fornecedor/Vencedor: MDB SHOWS LTDA - CNPJ nº 13.019.646/0001-62 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico Diário Oficial: 403 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/085202202608216a883be261db4.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 05/08/2026 Número: 017/2026 Processo: 0127/2026 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) parcelado e sob demanda, para suprir as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Esperantina - TO Modalidade: Pregão Eletrônico Situação: Concluida Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação Publicação: 2026-08-05 Data do Julgamento: 2026-08-19 09:00:00 Valor Estimado: 160469.28 Valor Contratado: 157920 Fornecedor/Vencedor: VILA GAS LTDA - CNPJ nº 52.888.307/0001-74 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Pregão Eletrônico Diário Oficial: 404 Arquivo: https://esperantina.to.gov.br/storage/documentos/162416202608076a7630e01c188.pdf ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Data: 03/08/2026 Número: 049/2026 Processo: 0129/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de captação de imagens (filmagens e fotografias) aéreas de alta resolução Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Concluida Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Administração Publicação: 2026-08-03 Data do Julgamento: 2026-08-06 23:59:00 Valor Estimado: 64377 Valor Contratado: 64200 Fornecedor/Vencedor: AMARA MARINHO DA SILVA, CNPJ n