Dispões sobre a exoneração do servidor que menciona, e da outras providências.

DECRETO Nº 383-A/2022

Define no Âmbito Socioeconômico no MUNICIPIO DE ESPERANTINA - TO Medidas Adicionais para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do CORONAVÍRUS, COVID -19

Decreto n 383 2022

Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.

DECRETO Nº 001/2022

Restruturação do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

DECRETO Nº 381/2022

Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 379/2021

Dispõe sobre a Criação e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Esperantina-TO e do Sistema Municipal de Ouvidoria e dá outras providências.

DECRETO Nº 283/2021

Exonera por iniciativa do chefe do poder executivo a pessoa que menciona e dá outras procedências.

DECRETO Nº 378/2021

Renova e Altera o protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo e dá outras providências.

DECRETO Nº 372/2021

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 373/2021

DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 374/2021