Decreta ponto facultativo o dia que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 425_A.2022

Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento do Senhor "ADONIRAN CASTRO (DR. ADONIRAN)".

DECRETO Nº 425.2022

Decreta LUTO OFICIAL e feriado Municipal pelo falecimento da Senhora " MARIA ANTÔNIA NASCIMENTO FELIX ( MARIA ANTÔNIA CAXILA"

DECRETO Nº 424/2022

Decreta ponto facultativo na data que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 423/2022

Dispõe sobre o recesso funcional para os servidores lotados na Prefeitura Municipal de Esperatina - TO, e dá outras providências.

DECRETO Nº 420/2022

Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico e dá outras providências.

DECRETO Nº 419/2022

Decreta Feriado Municipal no dia que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 417.2022

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO OS DIAS EM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 416/2022

Nomeia Fiscal de Contrato e dá outras providências.

DECRETO Nº 415/2022

Exonera por iniciativa do Chefe do Servidor a pessoa que menciona e dá outras procedências

DECRETO Nº 414/2022