Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer o cargo em comissão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 444/2023

Dispõe sobre a Exoneração de servidor público e dá outras providências.

DECRETO Nº 441/2023

Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal pelo falecimento da Criança "Ana Sophia Almeida Santos".

DECRETO Nº 437/2023

Dispõe sobre a Exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 438/2022

Dispõe sobre a Exoneração de servidores públicos aposentados pelo RGPS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 436/2022

Dispões sobre o recesso de final de ano no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 435.2022

Decreta Feriado Municipal no dia 30 de Novembro do ano em curso, em homenagem ao Dia do Evangélico.

DECRETO Nº 433/2022

Decreta Luto Oficial e Feriado Municipal dia 29 de novembro do ano em curso em todo município, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira de Vasconcelos (Zé do Peixe).

DECRETO Nº 434/2022

Decreta Ponto Facultativo no dia que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 427/2022

Dispõe sobre valores Informados e recolhidos pelas instituições cartorárias (CRI), e dá outras providências.

DECRETO N° 426.2022