Dispõe sobre o horário de expediente do prédio da Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, e dá outras providências.

DECRETO Nº 560/2024

Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

DECRETO Nº 561/2024

Transfere a comemoração e Decreta Ponto Facultativo no dia que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 559/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 556/2024

Exonera por iniciativa do Chefe do Poder executivo a pessoa que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 555/2024

Exonera por iniciativa do Chefe do poder executivo as pessoas que menciona e dá outras procedências.

DECRETO Nº 554/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências

DECRETO Nº 551.2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências.

DECRETO Nº 552.2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público a pedido e dá outras providências

DECRETO Nº 548/2024

Decreta ponto facultativo na da que especifica, e da iutras providências.

DECRETO Nº 549/2024