| 14/03/2025 |
333/2025 |
Cria o Dia Municipal do Católico no Município de Esperantina, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
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15
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
332/2025 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 220/2017 que Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do Município de Esperantina - TO.
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19
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
331/2025 |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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30
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
330/2025 |
Institui o Bolsa Aprendizagem no âmbito da educação básica pública municipal de Esperantina/TO, e dá outras providências.
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61
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
329/2025 |
Institui o Programa Municipal de aquisição e distribuição gratuita de uniformes e kits escolares aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Esperantina, e dá outras providências.
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54
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Detalhes
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| 11/02/2025 |
328/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINAD0 PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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57
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
001/2024 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO
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30
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Detalhes
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| 22/11/2024 |
324/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito Vice-Prefeito e dos Secretarios do Município de Esperantina TO para a legislatura de 2025 a 2028 e adota outras providencias. LEI Nº 324/2024
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45
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Detalhes
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| 28/06/2024 |
322/2024 |
Dipõe sobre nova estrutura organizacional do poder executivo
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42
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Detalhes
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| 17/06/2024 |
323/2024 |
Dispõe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Esperantina- TO e dá outras providências. LEI Nº 323/2024
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31
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Detalhes
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| 08/02/2024 |
320/2024 |
Autoriza o Poder Excutivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências. LEI Nº 320/2024
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25
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Detalhes
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| 06/02/2024 |
319/2024 |
Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. LEI Nº 319/2024
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61
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Detalhes
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| 29/09/2023 |
315/2023 |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA TOCANTINS, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 315/2023
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38
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Detalhes
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| 20/09/2023 |
314/2023 |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 314/2023
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50
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
312/2023 |
Auotoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel de sua propriedade à Polícia Militar do estado do Tocantins e dá outra providências. Lei Nº 312/2023
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44
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
311/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 300 de 20 de dezembro de 2022, lei esta que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária par 2023 e determina outra providências. LEI Nº 311/2023
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44
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Detalhes
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| 31/08/2023 |
310/2023 |
Dispões sobre a alteração do PPA 2022/2025, e determina outras providências. LEI Nº 310/2023
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47
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Detalhes
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| 15/08/2023 |
313/2023 |
Dispões sobre a abertura de crédito especial para fins que se especifica e determina outras providências. LEI Nº 313/2023
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45
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Detalhes
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| 28/06/2023 |
308/2023 |
Concede reajuste salarial aos professores do quadro da educação e dá outras providências. Lei Nº 308/2023
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25
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Detalhes
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| 09/05/2023 |
307/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal promover a adesão do Município de Esperantina TO, na Condição de Associado ao CISBIPA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BICO DO PAPAGAIO, bem como firmar protocolo de intenções, tudo na forma da Constituição Federal, Lei nº 11.107, de 06/04/2005, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.017, de 17/01/2007, Portaria GM/MS 2.905/2022 e demais normas pertinentes
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Detalhes
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